quarta-feira, 15 de julho de 2009, 14:16
Cartaxo substitui Lina Vieira na Receita Federal
Fonte (acesso em 15/07/2009):
http://www.estadao.com.br/noticias/economia,cartaxo-substitui-lina-vieira-na-receita-federal,403153,0.htm
ADRIANA FERNANDES E RENATA VERÍSSIMO – Agencia Estado
BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda, por meio de nota à imprensa divulgada no início da tarde, informou que o secretário-adjunto da Receita Federal Otacílio Cartaxo vai substituir interinamente a secretária Lina Maria Vieira, que deixou o cargo hoje. Na nota, o Ministério da Fazenda não explica os motivos da demissão de Lina e informa apenas que ela cumpriu com êxito uma importante etapa na reestruturação do órgão. Segundo a nota, todas as diretrizes adotadas durante a gestão da ex-secretária foram tomadas em consonância com as orientações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e continuarão sendo seguidas.
A nota informa que o programa de modernização da Receita Federal continua em curso, destacando-se a renovação dos quadros, o acesso aos cargos por concurso interno, o fortalecimento da fiscalização e a melhoria no atendimento ao público. De acordo com a nota, para continuar esse processo de mudança e aperfeiçoar a gestão, o ministro Guido Mantega decidiu substituir a secretária.
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Veja aqui a nota:
http://www.fazenda.gov.br/portugues/releases/2009/julho/r150709b.asp
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15/07/2009
NOTA À IMPRENSA
A secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira, deixa hoje o cargo. Ela cumpriu com êxito uma importante etapa na reestruturação do órgão.
Todas as diretrizes adotadas durante sua gestão, tomadas em consonância com as orientações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, continuarão a ser seguidas.
O programa de modernização da Receita continua em curso, destacando-se a renovação dos quadros, o acesso aos cargos por concurso interno, o fortalecimento da fiscalização e a melhoria no atendimento ao público.
Para continuar esse processo de mudança e aperfeiçoar a gestão, o ministro Guido Mantega resolveu substituir interinamente a secretária Lina Maria Vieira por Otacílio Dantas Cartaxo, que exerce atualmente o cargo de secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil.
Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB
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17/07/2009 at 17:39
Por conta dos eventos recentes envolvendo ingerências políticas na Receita Federal, eu escrevi um Manifesto, independente do sindicato, descontruindo argumentos da mídia e expondo fatos positivo recentes da Receita Federal, da útima gestão. Embora o contexto seja em torno da secretária Lina Vieira que foi demitida, nosso objetivo é defender os princípios constitucionais da impessoalidade e da legalidade e a autonomia da Receita Federal, enquanto órgão de Estado e não de Governo.
Para acessar o Manifesto, segue o endereço público do site “Petition Online”, onde postei o Manifesto e estou recebendo assinaturas online.
http://www.petitiononline.com/rfbcid88/petition.html
17/07/2009 at 20:38
Prezado Rodrigo Guerra,
Em nome dos referidos princípios é que a RFB deve ser administrada por alguém que seja isento no relacionamento com as categorias (que esse administrador, por exemplo, ao pensar em valorização de servidores, não tenha uma visão tão estreita e parcial, a enxergar a realidade apenas sob o prisma dos interesses do cargo que integra). Que não venha a distribuir cargos estratégicos (para a Administração da Casa, ou para a defesa de interesses classistas?) entre sindicalistas. Por isso é que vejo com bons olhos a administração da Casa por alguém técnico, sim, mas não envolvido com nenhum sindicato. Que, de preferência, venha de fora.
Sds.
Roberto C. Santos.
17/07/2009 at 22:15
É um caso para reflexão profunda.
Acredito que em primeiro lugar precisamos integrar os diferentes cargos. Vi uma mensagem de um colega administrativo no blog do Nassif declarando que na disputa entre Auditores e Analistas eles acabam esquecidos – e na minha opinião precisamos de muito mais pessoal de apoio!
Portanto, acredito que a qualidade mais importante para um Secretário nestes tempos é ter uma postura agregacionista ao invés de privilegiar um certo cargo. Não é tarefa fácil! E convenhamos que há a máxima “divide e impera”, existem pessoas que preferem jogar com as intrigas para dominar ao invés de agregar.
E, se me permite discordar, um Secretário de fora não garante que será isento quanto à estas questões, e sem o compromisso de ser um servidor da carreira.
Fico satisfeito com o diálogo que tenho com vários Analistas, muito ponderados em suas colocações sobre estes assuntos.
Longe de querer encerrar o assunto, hoje fico por aqui.
SDS,
Rodrigo Guerra
18/07/2009 at 0:44
Prezado Rodrigo Guerra,
Será que um Secretário de fora não tem condições mais oportunas para agregar as categorias? Será que vai admitir discriminações, de qualquer ordem (caso dos “PINs”, por exemplo)? Será que não terá condições de formular uma proposta de Lei Orgânica de Auditoria que efetivamente traduza as necessidades institucionais, que valorize o mérito, a experiência, que promova estímulos ao servidor a se desenvolver na carreira?
Quanto aos servidores de outras categorias, igualmente indispensáveis ao funcionamento da RFB, o que vejo é o seguinte: antes da fusão, a RFB já tinha pendências históricas para resolver, em relação à situação funcional de funcionários e servidores em exercício na Instituição. Em vez de procurar uma solução jurídica para esse pessoal, o que se viu é que se aumentaram os casos de insatisfação. Agora, além de não se ter resolvido a questão dos primeiros, vieram os servidores oriundos da Previdência, em situação que visivelmente não lhes agrada. Também se criaram novos cargos, que se dizem de apoio, mas antes de se estabelecer para eles um espaço bem definido. Já antevejo novos conflitos de atribuições, mais cedo, ou mais tarde (nem sei se era mesmo essa intenção, apenas para conter a evolução funcional de qualquer categoria que pudesse um dia vir a “ameaçar” a hegemonia administrativa dos Auditores-Fiscais).
Sds.
Roberto Carlos dos Santos.