RFB estuda acabar com declaração de bagagem em papel, na chegada do exterior
Prezados leitores e leitoras,
Segundo informações de A Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1107200917.htm), a RFB estuda o fim das declarações de bagagem em papel, na chegada do exterior. No sistema em estudo, haverá terminais de computadores para esse fim. Somente preencherão o formulário eletrônico os passageiros que tiverem bens a declarar. Como na modalidade atual, os que não declararem continuarão sujeitos a fiscalização, e serão multados caso se encontrem consigo bens tributáveis não declarados.
Esperamos que, uma vez concretizada a alteração, haja terminais suficientes, e que seja facilitado o preenchimento, de modo a não se gerarem filas mais extensas do que o natural e razoável. Tais controles devem ser dimensionados de acordo com o estritamente necessário a proporcionar segurança e eficiência aos controles aduaneiros. Devem ser evitados eventuais exageros que tendam, por si só, a gerar mais excessos burocráticos do que benefícios, e prejuízos à imagem institucional.
Como sugestão, proponho que se disponibilize ao contribuinte a possibilidade de preencher essa declaração por intermédio da Internet, o que pode ser feito em qualquer “LAN house”, no exterior mesmo.
Outra possibilidade, que requer um pouco mais investimentos tecnológicos (sempre necessários, em qualquer área), seria a criação de uma identificação eletrônica (um chip em cartão ou assemelhado) para os viajantes, anexa ao passaporte, ou nele incluída. Ao passar pela Aduana, bastaria ao servidor, no canal, estar munido de um aparelho de leitura (algo como um leitor de barras), ou de algum modo automatizado (perfeitamente viável, pelo menos para controle de sua passagem pelo recinto). Para declarar seus bens, o contribuinte necessitaria apenas, antes de se dirigir ao canal, passar o documento em um terminal e digitar alguns dados bastante simplificados, ou, então, fazê-lo previamente pela Internet.
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Sds.
Roberto Carlos dos Santos.
