sexta-feira, 29 de maio de 2009, 12:31 | Online
Pequeno empreendedor terá formalização rápida, via web
http://www.estadao.com.br/noticias/economia,pequeno-empreendedor-tera-formalizacao-rapida-via-web,379060,0.htm
Eles terão CNPJ simplificado e pagarão contribuição previdenciária reduzida; objetivo é formalizar 1 mi até 2010
Isabel Sobral, da Agência Estado
BRASÍLIA – O governo promete, a partir de 1º de julho, formalizar empreendedores individuais, com faturamento de até R$ 36 mil, por ano, em no máximo 30 minutos, por meio da internet. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, destacou, em entrevista nesta sexta-feira, 29, que essas pessoas, que hoje trabalham na informalidade, terão a vantagem de ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) simplificado, que lhes dará acesso a créditos bancários.
Além disso, eles terão uma inscrição na Previdência Social, pagando uma contribuição reduzida, mas tendo acesso a vários benefícios previdenciários. “Nosso olhar não é arrecadatório, mas sim formalizador”, afirmou Pimentel.
Segundo o ministro, a meta do governo é formalizar, no primeiro ano, pelo menos um milhão de trabalhadores autônomos que hoje estão na informalidade. “Esse será um programa permanente e, segundo os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem no Brasil pelo menos 11 milhões de brasileiros trabalhando na informalidade e sem proteção social”, comentou Pimentel.
[...continua no link referenciado...]
01/07/2009 at 14:11
boa tarde.. eu gostaria de saber se é válido para pequenos empreendedor como por exeplos:dogueiro motorizados..
obrigado aguardo resp/com brevidade.
02/07/2009 at 21:09
Prezado Adair,
Pelo pouco que sei dessa novidade, presumo que sim. O objetivo central, a meu ver, é formalizar a situação dos trabalhadores que não têm emprego formal (trabalhadores ambulantes, entre outros).
Sds.
Roberto C. Santos.
07/07/2009 at 20:23
desejo imformaçoes sobre o pequeno enpreendedor
07/07/2009 at 20:26
como psso me candidatar ao pequeno enpreendedodor
07/07/2009 at 21:01
Prezado Ricardo Pereira,
Veja informações em:
http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.php
Sds.
Roberto C. Santos.
18/07/2009 at 12:03
gostaria de saber quando começa a inscrição do cnpj junto a receita ,
20/07/2009 at 23:58
eu gostaria de saber, se os beneficios do inss serao os mesmos de quem paga autonomia, ou tera alguma diferença.
07/08/2009 at 12:27
Meu marido fabrica blocos de cimento em casa só tem um empregado, ele poderá entrar como pequeno empreendedor?
07/08/2009 at 17:51
Prezada Ezoli,
Veja as perguntas e respostas sobre o tema: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/perguntas/
Especificamente, veja o seguinte tópico:
Que atividades podem ser enquadradas como Empreendedor Individual?
Salvo melhor juízo, a atividade descrita poderia se enquadrar no item “oleiro”.
Sds.
Roberto Carlos dos Santos.
28/08/2009 at 9:57
Sou contra camelódromos. Acho um absurdo isso. Por que não há, ao invés, um plano de formalização desses comerciantes? Temos um grande problema sobre o assunto aqui em Pelotas. Dá uma olhada: http://pelotaspublica.wordpress.com/2009/08/04/camelos-fora-de-controle-da-prefeitura/
04/09/2009 at 9:02
Faço bombons e bala de côco em casa,tenho uma boa produção de vendas para festas e particular,gostaria de aumentar esta produção, gostaria de saber se entro neste programa, qual seria a procedência dele e como conseguir ,desde já obrigada, INEZ.
04/09/2009 at 9:27
Prezada Inez,
Veja em http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/perguntas/ as atividades enquadráveis. Entendo, smj, que seu caso poderia ser enquadrável na atividade de cozinheira.
Sds.
Roberto C. Santos.
11/09/2009 at 19:11
oi, tenho uma mini fabrica de camisetas e blusas de lão e faço uniforme escolar, tenho 50 anos e gostaria de contribuir porem gostaria de saber em qual categoria me encaixo
11/09/2009 at 23:08
Prezada Cristiane,
Veja em http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/perguntas/ as atividades enquadráveis. Não conheço muito desse assunto.
Sds.
Roberto C. Santos.
25/09/2009 at 0:03
Tenho uma casa que alugo para festas infantis, 15 anos ou casamento. Tenho 61 anos e gostaria de saber se posso me enquadrar nesta lei.
26/09/2009 at 19:20
Prezado Francisco Rocco,
Já acessou http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/perguntas/ ?
Sds.
Roberto C. Santos.
30/09/2009 at 20:01
as incriçoes ja estao abertas para esse cnpj? e como funciona ? bom sou vendedora de vestuario e possivel ter? e quanto paga no mes? ou ano? e consigo fazer emprestimo pra mim me formalizar ainda mais ? e vou receber algum cartao ou conprovante em casa ; obrigado
01/10/2009 at 14:42
Prezada Rudinéia,
Não conheço muito desse assunto. Sugiro verificar na página: http://www.portaldoempreendedor.gov.br .
Sds.
Roberto C. Santos.
02/11/2009 at 16:49
eu faço agulhas pra fazer ponto russo td na mao, nao uso maquina,mas o materia prima e plastico e matal; qual seria o melhor caminho pra eu dar notas? tem outros meios a nao ser o peq empreemdedor? porq eu nao posso vender nas lojas nen mercados,so a volço preciso emitir nota. nao sei oq fazer me ajude por favor.