17-09-2008 -
Empresário reclama de alfândega do aeroporto
Fonte (acesso em 17/09/2008):
http://www.folhabv.com.br/noticia.php?Id=47074
Da Redação
Empresário [...]: problema pode prejudicar Área de Livre Comércio
O empresário [...], proprietário de uma empresa de transporte aéreo, procurou ontem a Folha para reclamar do sistema alfandegário do Aeroporto Internacional de Boa Vista. Segundo ele, o serviço da Receita Federal funciona apenas de segunda a sexta-feira em horário comercial, quando a atividade deveria ser de 24 horas conforme prevê o sistema Rotaer que regulamenta os aeroportos internacionais.
Durante a semana depois das 18h e no fim de semana, não há serviços de alfândega para empresas aéreas físicas. M. aponta a falta de fiscais como o problema do impasse. “Eu trabalho com aviação e, caso queira fretar uma aeronave para realizar viagem para o exterior no fim de semana, não tenho como fazer porque não há alfândega para liberar”, protestou.
Conforme M., o Roater regulamenta os aeroportos de todo o mundo, estando o Aeroporto de Boa Vista inserido nesse sistema. “Quando um piloto sai dos Estados Unidos ele consulta as rotas mundiais para verificar onde fazer seu pouso e, em alguns casos, chega a pousar aqui. Mas quando chega a Boa Vista, o avião fica retido o fim de semana inteiro, prejudicando o piloto que perde tempo de negócios e paga hotel, devido à ausência dos servidores da Receita”, criticou.
No último fim de semana, dois americanos amigos do empresário tiveram que passar todo o fim de semana em Roraima, ao pousar no aeroporto. “Tiveram que ficar aqui porque não tinha ninguém da alfândega para liberar a aeronave deles. Eles só pousaram para abastecer, é um absurdo”, reclamou mais uma vez.
Ele ainda lembrou que as modalidades econômicas – Área de Livre Comércio e Zona de Processamento de Exportação – a serem implantadas em Boa Vista podem ser prejudicadas pela ausência de funcionamento permanente da alfândega no aeroporto.
INFRAERO – O superintendente da Infraero, [...], disse que com exceção da Receita Federal, as demais entidades como Ministério da Agricultura, Receita Federal e Anvisa – necessárias para liberação das aeronaves – atuam 24 horas no aeroporto conforme prevê a legislação aeroportuária.
Sá admite o problema e diz que ele já ocorre há dois anos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também já tem conhecimento do caso. “Somos a primeira e ao mesmo tempo a última porta de entrada do País. E, infelizmente, tanto o aeroporto quanto todo o Estado têm deixado de ganhar com a inoperância da alfândega nesses horários”, lamentou.
RECEITA – Em resposta, o delegado da Receita Federal em Roraima, [...], disse que o sistema alfandegário previsto para o Aeroporto Internacional de Boa Vista é apenas para horário comercial em dias úteis.
Entretanto, já existe um estudo para que a atividade seja ampliada para 24 horas, todos os dias da semana, mas que ainda não há uma data exata que os serviços entrem em funcionamento.
