Nas garras da Leoa
Fisco aperta o cerco e demora a informar problemas no IR com despesas médicas
Publicada em 06/09/2008 às 18h35m
O Globo Online
BRASÍLIA e RIO – Logo após passarem pela angústia de um problema de saúde, muitos contribuintes enfrentam uma dificuldade adicional: estão caindo na malha fina por até quatro anos por tentarem abater do Imposto de Renda (IR) os gastos com tratamentos médicos. A Receita Federal está apertando o cerco no cruzamento de dados e demora a informar ao contribuinte sobre as chamadas “divergências nas despesas médicas” – que muitas vezes são erros simples de preenchimento da declaração anual. Reportagem de O Globo indica que a situação é mais grave para os idosos, que têm gastos elevados com saúde e dificuldades para entrar em planos privados, devido aos preços muito altos.
O aumento da malha fina por eventuais problemas na dedução de despesas médicas do IR é sentido tanto por contribuintes como por especialistas. Já a Receita diz que a situação está dentro da normalidade, embora admita que o cruzamento de dados agora é mais eficiente. O órgão não tem dados recentes: a última contagem, de 2006, mostra que a restituição de 50 mil pessoas ficou retida por causa de despesas com saúde, 10% do total da malha fina.
Joaquim Adir, coordenador nacional do IR na Receita, diz que a cada ano o Fisco tenta agilizar seu atendimento e que os parâmetros para gastos com saúde não são fixos: levam em conta o histórico e a idade do contribuinte. Segundo ele, a retenção das restituições, apesar dos incômodos, é necessária. Ele afirma ainda que, apesar dos problemas, os casos de fraudes entre os idosos são muito poucos.
Ele destacou que, ao registrar gastos elevados com saúde, as pessoas têm de redobrar a atenção no preenchimento da declaração e guardar todos os recibos, pois certamente elas serão chamadas a prestar esclarecimentos.
Leia a reportagem completa aqui, no Globo Digital (somente para assinantes) [no link original - vide referência acima]
07/09/2008 at 22:34
Esse assunto merece atenção especial,quando a restituição é devida a idosos. Até porque já está vigendo O ESTATUTO DO IDOSO.
O assunto malha fiscal de PF é de dificil abordagem quando o caminho crítico da DIRPF é a análise da veracidade das despesas médicas gravadas no campo de dedução da respectiva declaração do cidadão.
Talvez, o público, em geral, não saiba que quem faz a análise dessas receitas auferidas pelo médico e gastas pelo paciente, ora contribuinte,acompanhadas de relatório cirúrgico,declaração do hospital ou clínica e respectivos recibos de despesas médicas são os AFRFB. Onde entra o médico para dar dar suporte técnico para o AFRFB? Simplesmente, O MÉDICO NÃO ENTRA EM NENHUMA PARTE DO EVENTO DA MALHA, MESMO QUE O DIGNO AUDITOR NÃO ENTENDA NADA DE TERMO TÉCNICO DE MEDICINA,fato que leva a muitos erros de interpretação,gerando morosidade para o contribuinte, quando NÃO GERA interpretação equivocada POR FALTA DE CONHECIMENTO MAIS PROFUNDO DE MEDICINA.
Isto é mais um exemplo da cegueira corporativista dos AFRFB, porque não abrem mão nem para as atribuições específicas do médico. Esse caso deveria ser questionado pelo Conselho Regional de Medicina.
Esses casos podem ser constatados por vários contribuintes safenados ou operados com outros tipos de próteses ou outras patologias.
Em conseqüência a isso, a malha deixa idosos doentes e operados na fila, esperando pela análise de documentos que jamais saberão interpretar, porque não são médicos.