Prezados leitores,
Na semana que se encerrou, houve a troca de comando da Receita Federal do Brasil. Pela primeira vez, a RFB será comandada por uma mulher, a ex-Superintendente da 4ª região fiscal (PB, RN, PE e AL), Lina Maria Vieira. Somente esse fato já renova os auspícios de uma Administração Tributária mais moderna.
Este blog não só quer dar as boas-vindas à nova Secretária da RFB, como, também, quer aproveitar o ensejo para tecer alguns comentários sobre a conjuntura em que se dá a troca, e sobre os desafios que a Secretária deve enfrentar com sabedoria, para obter sucesso em sua administração.
Como fator positivo, percebo que, entre os sindicatos representativos de servidores em exercício na carreira Auditoria (e acredito que também entre os dos demais cargos), houve a tendência de se demonstrar satisfação com a troca. Cada um deles com seus próprios motivos.
Entre Analistas-Tributários, arrisco a afirmar que as expectativas são no sentido de que a nova Secretária seja mais sensível aos problemas relativos a seu posicionamento na carreira Auditoria. Esse é um tema bastante amplo, e, de algum modo, dificultado pela resistência dos ocupantes do outro cargo da mesma carreira em “compartilhar” espaços. Com inteligência, trabalho e boa vontade, penso que se pode chegar a um ponto de relativo consenso e satisfação entre as categorias. O primeiro grande passo será estabelecer uma verdadeira carreira Auditoria (onde todos tenham chances de, por esforço, mérito e experiência, galgar os postos mais elevados da carreira).
O sucesso da nova administração também dependerá de se aprimorarem as condições de trabalho. Isso passa, necessariamente, pela melhoria e modernização de processos, procedimentos, sistemas e instalações físicas, os quais, por sua vez, são de interesse dos contribuintes, e, por isso mesmo, proporcionarão impacto positivo também na imagem institucional e na relação entre as partes.
Se a nova Secretária tiver a mesma sorte que o Secretário anterior, e a economia continuar a ajudar no sentido das sucessivas quebras de recordes de arrecadação, terá provavelmente também o mesmo êxito nesse aspecto. De se lembrar que assume em momento um pouco conturbado da economia nacional e internacional, o que pode, de algum modo, influenciar negativamente nesses resultados.
De se lembrar também que deve fortalecer, ainda mais, a fiscalização eletrônica (cruzamentos de informações), fator que teve grande influência sobre esses recordes, a julgar pela manutenção inalterada dos níveis altos de arrecadação mesmo após prolongada greve dos servidores que reclamam para si a exclusividade das atividades de fiscalização.
Poderá propor (ou realizar, quando estiver sob sua alçada) profundas alterações, de modo a simplificar procedimentos e facilitar ao contribuinte cumprir com suas obrigações, de um modo geral; eliminar excessos burocráticos; promover mudanças que vão no sentido da agilidade, transparência, otimização de recursos humanos, materiais e tecnológicos.
Porém, nem tudo o quanto afeta os serviços na RFB é de responsabilidade exclusiva do órgão. Muitos de seus problemas têm abrangência mais ampla, principalmente quando envolvem outros órgãos, outros Poderes, ou mesmo outros níveis governamentais.
