Bernardo: negociação com auditores está esgotada

 | 28.05.2008 | 17h56

http://portalexame.abril.com.br/ae/economia/m0160621.html

Por Renata Veríssimo

Agência Estado 

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou hoje que o governo já esgotou a possibilidade de negociação com os auditores fiscais da Receita Federal, que ameaçam entrar novamente em greve a partir de segunda-feira. Ele lembrou que o governo concordou em discutir um ou outro ponto de menos impacto econômico, mas avisou que não tem condições de atender à reivindicação de um teto salarial de R$ 19,6 mil para os auditores em 2009. 

“Não sei se vão fazer greve, mas espero que isso não aconteça. A greve já foi declarada ilegal, e nós já começamos a descontar o ponto (relativo aos dias parados) e não teremos outro caminho”, afirmou o ministro do Planejamento. 

Bernardo admitiu que o governo pode dar poderes aos analistas tributários para que eles assumam a função dos auditores fiscais, caso estes reiniciem a paralisação. O ministro argumentou que, se os auditores reiniciarem a greve, será um movimento que não terá fim, porque o governo não tem como melhorar a proposta e ficará impedido de mandar ao Congresso projetos de novos reajustes salariais a partir de 4 de julho, por causa da Lei Eleitoral. 

“Se eles não concordarem com a nossa proposta atual, vamos acabar é economizando esse dinheiro”, ironizou Paulo Bernardo.

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Comentários do blog:

1) É antiga a reivindicação dos Analistas-Tributários pelo reconhecimento de uma parcela significativa de atribuições que exercem efetivamente na prática, e que ainda não estão expressas em lei. Esse pleito é decorrência natural da evolução do cargo. Entendemos que há espaços para uma atuação harmônica e integrada das categorias, sobretudo se a carreira Auditoria passar por uma adequação à ordem constitucional (ingresso exclusivo pelo cargo de Analista-Tributário e evolução ao longo de toda a estrutura).

2) Perguntamos: se há esse entendimento de que os Analistas-Tributários podem ser melhor aproveitados, porque não se converter essa intenção, desde logo (já com um bom atraso), na prática ? A sociedade tem de esperar a deflagração de nova greve?

3) Esse anúncio (que soa como virtual “ameaça” para os monopólios atributivos de Auditores-Fiscais,  e como vaga promessa de reconhecimento para os Analistas-Tributários), se não vier acompanhado das referidas medidas práticas de correção da carreira, tende, naturalmente, a apenas acirrar as já existentes divergências entre as categorias (com  prejuízos para o ambiente de trabalho facilmente estimáveis).  Ainda que a lembrança possa ser inoportuna, o clássico de Maquiavel (O Príncipe) retrata situações que, esperamos, não estejam a ocorrer nem na mais remota semelhança:

“Os nossos ancestrais, e os que eram considerados prudentes, costumavam dizer que Pistóia devia ser conservada pela divisão dos partidos, e Pisa pelas fortalezas, e desse modo procediam de modo diverso nas cidades conquistadas para poder mantê-las mais facilmente. Tal era talvez a política mais sábia, naqueles tempos em que a Itália estava de algum modo equilibrada, porém não acredito que possa ser regra hoje; não creio que as divisões trouxessem qualquer benefício; antes, ao contrário, sucede que, quando se aproxima o inimigo, as cidades divididas são logo perdidas; porque a parte mais fraca irá para as forças externas e a outra não se poderá conservar. Os Venezianos, atendendo, ao que eu acredito, às razões supraditas, costumavam fomentar as facções guelfas e gibelínas nas cidades que dominavam. E, ainda que não os deixassem ir até a luta, alimentavam essas discórdias para que, entretidos os cidadãos naquelas suas controvérsias, não se unissem contra eles. Isso, como se viu, não surtiu bons resultados para eles porque, sendo os Venezianos destroçados em Vailá, algumas daquelas cidades criaram força e arrebataram-lhes todos os territórios. Tal política põe à mostra, pois, a fraqueza do príncipe, porque em principado poderoso nunca seriam permitidas tais divisões; elas apenas aproveitam nos tempos de paz, podendo, por esse sistema, governar mais facilmente os súditos. Vindo, porém, a guerra, nota-se a sua inutilidade.”