Tributos | 08/02/2010 | 09h10min

Receita abre consulta a lote da malha fina do IR 2008 e 2009

Restituições somam R$ 142.070.231,96

A Receita Federal liberou a partir das 9h a consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física de 2008 e 2009. No dia 17 de fevereiro de 2010 serão creditadas, para os dois exercícios, restituições para um total de 85.868 contribuintes, totalizando R$ 142.070.231,96.

A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet.

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Brasília, 08 de fevereiro de 2010

Receita Federal apreende 126 toneladas de produtos piratas no Rio de Janeiro

A Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí / RJ apreendeu 126 toneladas de produtos piratas, sendo 2/3 (em torno de 84 toneladas) de falsificação de roupas de marcas famosas.

Os produtos estavam acondicionados em 6 contêineres procedentes da China com valor estimado de US$ 3 milhões.

A superintendente da 7º Região Fiscal, Eliana Polo Pereira concede entrevista coletiva amanhã (9/02), às 10 horas, na Alfândega da RFB no Porto de Itaguaí – Ilha da Madeira S/N – ÁREA 1- referência NUCLEP – Estrada Rio Santos sentido Angra dos Reis, Telefone (21) 2688 9262.

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IMPOSTO DE RENDA – [ 07/02 ]

Receita permite regularização pela internet para evitar cair no fisco

Rodrigo Gasparini – Redação Cruzeiro do Sul

Notícia publicada na edição de 07/02/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 1 do caderno C – o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Quem declarou Imposto de Renda nos anos de 2008 e 2009 pode evitar problemas com o fisco fazendo a declaração retificadora online, disponível na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). O procedimento alerta para possíveis falhas na declaração do imposto e permite a correção de eventuais irregularidades. Também agiliza a restituição e evita o pagamento de multa.

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Frente Parlamentar ouve a CNC para melhorar aduana PDF Imprimir e-mail

Pela determinação em colher subsídios e projetos, deputado recebe elogio do ex-ministro da Fazenda, Ernane Galvêas.

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DA ASSESSORIA

RIO DE JANEIRO – A Frente Parlamentar de Modernização da Aduana deu mais um passo para tornar competitivas as exportações brasileiras. Reunido quinta-feira durante duas horas no Rio de Janeiro com a direção da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), o presidente da frente, deputado Fernando Melo, buscou subsídios para diminuir a morosidade nas unidades aduaneiras no País – ao todo, mais de 70.

“Vamos examinar todas as experiências de cada região, trocar experiências e buscar da melhor maneira possível uma aduana sem burocracia, porém, controlada”, ele disse. A frente tem se reunido semanalmente.

Além dele, participaram da reunião o consultor econômico da CNC, ex-ministro da Fazenda Ernane Galvêas; o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, Benedicto Moreira; o presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), Daniel Mansano; o assessor jurídico dessa entidade, Domingos de Torre; e a diretora parlamentar do Sindireceita, Sílvia Helena de Alencar Felismino.

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viaDeputado Fernando Melo – Frente Parlamentar ouve a CNC para melhorar aduana.

Frente convida diretor da Organização Mundial de Aduana para audiência Sérgio Mujica, para que compareça a uma audiência pública em fevereiro de 2010, na Câmara, para debater a modernização.

DA ASSESSORIA

VIÑA DEL MAR, Chile – O secretário da Organização Mundial de Aduanas OMA, Sérgio Mujica, aceitou convite da Frente Parlamentar de Modernização da Aduana Brasileira, para comparecer a uma audiência pública prevista para fevereiro de 2010, na Câmara dos Deputados, a fim de debater melhorias para o setor.O secretário geral da Associação de Agentes Profissionais de Aduana das Américas Asapra, Álvaro Pinedo Arellano, cumprimentou os deputados Fernando Melo PT-AC e Sérgio Oliveira Petecão PMN-AC, presidente e vice da Frente, e a diretora parlamentar do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil Sindireceita, Sílvia Helena Felismino, pela participação na 40ª Assembléia da Asapra, segunda e terça-feira.

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viaDeputado Fernando Melo – Frente convida diretor da Organização Mundial de Aduana para audiência.

STF descarta prerrogativas de defensores

públicos

Extraído de: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – 02 de Fevereiro de 2010

Supremo julga ADIN ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro contra itens da Constituição estadual sobre prerrogativas de defensores públicos, como aposentadoria, estabilidade e inamovibilidade. Dispositivo que permite à categoria requisitar de autoridade pública perícias, diligências, processos, documentos e informações foi considerado totalmente inconstitucional.

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viaSTF descarta prerrogativas de defensores públicos :: Notícias JusBrasil.

Seis meses de discriminação em SP. Identidade funcional do Analista-Tributário não está sendo reconhecida pela Receita Federal.

Agnelodenuncia

Recebí esta comunicação e não estou autorizado a citar nomes:

Colegas Analistas Tributários, boa noite!

No próximo dia 19 de fevereiro completaremos seis meses de discriminação no Edifício Sede do Ministério da Fazenda em São Paulo.

Em agosto do ano passado foram instaladas catracas eletrônicas para controlar o acesso ao prédio, que devem ser destravadas utilizando-se um crachá eletrônico.

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viaCabresto sem Nó.

Brasília, 29 de janeiro de 2010

Receita inicia Operação Piratas S/A de combate à falsificação e pirataria

A Receita Federal do Brasil e a Polícia Civil do Estado de Goiás (Delegacia de Defesa do Consumidor), desencadearam nesta sexta-feira, 29/01, a operação PIRATAS S/A cujo objetivo é desmantelar diversos grupos de falsificação e pirataria de marcas de renome nacional e internacional no ramo de confecções, na cidade de Jaraguá, no interior de Goiás.

Na operação estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em diversos estabelecimentos comerciais, residenciais e depósitos, na cidade de Jaraguá-GO. Participam da operação cerca de 70 policiais civis e 30 servidores da Receita Federal do Brasil.

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viaReceita inicia Operação Piratas S/A de combate à falsificação e pirataria.

Brasília, 01 de fevereiro de 2010

Receita aprova o novo programa de pedido de restituição e compensação (PER/DCOMP) para créditos de PIS e Cofins não cumulativos.

A partir desta segunda-feira (1º/2) os pedidos de ressarcimento e a declaração de compensação, nos casos de créditos de PIS e Cofins não cumulativos, somente serão recepcionados pela Receita Federal do Brasil – RFB, após a prévia apresentação dos arquivos digitais com os documentos fiscais de entradas e saídas relativos ao período de apuração do crédito.

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viaReceita aprova o novo programa de pedido de restituição e compensação (PER/DCOMP) para créditos de PIS e Cofins não cumulativos..

Receita Federal apresenta balanço geral de atividades em 2009

04 de fevereiro de 2010

Fonte: Portal Amazônia, com informações da TV Amazonas

MANAUS – A Receita Federal divulga balanço geral das atividades de 2009 no Amazonas. Os dados foram apresentados hoje (4), na sede do órgão. Segundo a Receita a arrecadação do Amazonas foi um dos pontos negativos do balanço.

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A queda da arrecadação de 2009 foi superior a R$ 1 milhão, se comparado ao ano anterior. Em 2008 a arrecadação foi de 57% e caiu para 53% no ano passado. Segundo o órgão, o grande vilão foi o pólo de duas rodas que, por conta da crise econômica, diminuiu a produção de motocicletas.

A Receita ainda divulgou o balanço das 16 operações de repressão realizadas no ano passado. Portos e aeroportos foram os principais alvos e mais de R$ 31 milhões em produtos foram apreendidos.

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viaportalamazonia.com – Notícias 24h – Receita Federal apresenta balanço geral de atividades em 2009.

Polícia Rodoviária auxilia Receita Federal [* pelo contexto da matéria, presumo que a referência seja à Receita Estadual, e não à Receita Federal [?]] em operação

ITATIAIA

A Operação Barreira Fiscal, que começou segunda-feira, deflagrada pela Receita Federal nos principais postos fiscais do Estado com o intuito coibir a sonegação de impostos de mercadorias que chegam pelas estradas do Rio de Janeiro, conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além de reduzir a evasão fiscal, a receita vai reprimir a entrada de armas, drogas, produtos pirateados e o tráfico de animais silvestres.

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viaJornal A Voz da Cidade.

Prezados leitores e leitoras,

O vídeo contido no link abaixo foi produzido pelo filho de um estimado colega de trabalho.

Achei muito divertida a paródia (meus parabéns ao autor), mas advirto os leitores: o material apresenta, digamos, um tipo de humor que alguns podem achar um pouco mais “ousado” (talvez para um espaço como o deste Blog, um pouco mais “sisudo” por natureza).

http://www.youtube.com/watch?v=xE8zcHx_UnI&NR=1

Sds.

Roberto C. Santos.

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